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Desafios para um novo rumo na educação

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Publicada: 14/05/2015

Artigo de Maria Alice Setubal na Folha

Fonte: Folha de S.Paulo

 

Vivemos no Brasil uma crise política que é também de valores e se irradia para os setores da economia, do meio ambiente e da educação.

 

O maior envolvimento da população na eleição do ano passado revela que a sociedade está consciente de que a responsabilidade pelos rumos do país não é só do governo, é papel de todos. O acirramento da postura do "nós contra eles" –tão cara ao PT–, no entanto, não tem nos levado a sair da crise.

 

Na educação, tal situação acarreta mais na defesa de posições do que nos interesses do país. Isso se expressa nos resultados dos últimos anos em avaliações nacionais e internacionais, que indicam que a educação não só não avançou na velocidade esperada, como em alguns momentos regrediu. Políticas que deram certo em 2010 precisam ser ajustadas ou reformuladas.

 

O Brasil tem um Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, fruto de uma ampla participação social e que oferece um mapa dos principais problemas. Os eixos do PNE, como a defesa do direito de aprender e a busca da qualidade na educação, são fundamentais.

 

É preciso, porém, que as políticas educacionais incluam metas específicas que induzam a educação e a escola a responder aos novos desafios do século 21. Trata-se de fazer esses dois movimentos simultaneamente para que o país possa avançar na direção de um desenvolvimento contemporâneo contextualizado no processo de globalização.

 

Encarar esse desafio é ir além do campo estrito da educação e discutir as concepções contemporâneas de Estado e de sociedade civil.

No caso brasileiro, é necessário entender as análises das diferentes organizações públicas e privadas sobre esse tema e, principalmente, dar ouvido aos movimentos das ruas de junho de 2013 e os deste ano.

 

Marina Silva diz que precisamos avançar em relação aos paradigmas de um Estado provedor –ou Estado mínimo– para um Estado mobilizador, capaz de acionar uma participação plural e permanente.

 

No campo da educação essa reflexão implica primeiramente mobilizar os diferentes atores da sociedade em torno do que se entende e do que se busca de fato com a visão de "pátria educadora".

 

Um bom começo poderia ser a transição de um modelo centralizado em formas competitivas para formas mais colaborativas, como ocorre em iniciativas das políticas educacionais do Ceará e em projetos de formação e mobilização da região da Chapada Diamantina (BA).

Um segundo passo se refere à descentralização de poder e de recursos do Ministério da Educação, que submete Estados e municípios a uma lógica única e centralizadora. Fortalecer municípios e agentes locais é importante para aumentar a aproximação entre as políticas públicas.

 

Capacitar os agentes públicos para que possam assumir essas novas responsabilidades de forma competente, transparente e responsável é o terceiro passo na nova relação entre Estado e sociedade.

 

Uma "pátria educadora" é responsabilidade de toda sociedade, e não apenas de um governo. Por isso, foi motivo de espanto a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ter apresentado, em entrevista ao jornal "O Globo", plano que busca dar concretude ao slogan.

 

Para nós, educadores, esse plano deveria ser prerrogativa do Ministério da Educação que poderia se articular com outros ministérios, mas essa posição da SAE, além de não levar em conta o Plano Nacional de Educação e outros programas em andamento, contribui para fragmentação e dispersão de esforços necessários para o salto de qualidade para a educação brasileira.

 

MARIA ALICE SETUBAL, a Neca, doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, é presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Tide Setubal. Foi assessora de Marina Silva, candidata à Presidência da República pelo PSB na eleição de 2014



Folha de S.Paulo
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