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Educação pra Valer

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Publicada: 12/08/2015

Educação na cidade de São Paulo perde com a primeira votação do Plano Municipal de Educação

Sem definir orçamento, metas de redução do número de alunos por sala e sem ações de combate à discriminação de gênero e orientação sexual Câmara aprova PME

 

Por Christiane Gomes

Foto/Crédito: Educação pra Valer

 

O clima na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça, 11 de agosto, era o equivalente a um Corinthians e Palmeiras. Mas o que estava em jogo não era um simples placar, mas sim os rumos da educação na cidade de São Paulo para os próximos 10 anos. E neste embate, toda a população da capital pode sair perdendo. A metáfora cabe muito bem para aprovação pelos vereadores, por 42 votos a 2, da proposta de texto do Plano Municipal de Educação elaborada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, em detrimento da elaborada pela Comissão de Educação e Cultura da mesma Casa, que continha os debates e contribuições das organizações da sociedade civil, dentre elas, o Cenpec.

 

 

Apesar da aprovação não há consenso no texto aprovado, que apresenta retrocessos substanciais no que diz respeito ao financiamento, a criação de novas vagas para educação infantil, a redução de número de alunos por sala e gestão democrática. A discussão de gênero, que polarizou a participação popular na Câmara mencionada acima e dominou os debates sobre o PME nos últimos meses, também sofreu derrota, pois o termo foi retirado do texto. Grande parte dos vereadores incluiu a expressão "pela família" ao apresentar o voto.

 

Porém, as calorosas discussões sobre o termo gênero (que os opositores insistem em chamar de ideologia, palavra que sequer aparece na proposta da Comissão de Educação), acabaram por desviar o debate de um ponto crucial para que o PME seja posto em prática: o financiamento. Inicialmente a meta era destinar 30% do orçamento para manutenção da rede e 5% para educação inclusiva. O projeto aprovado, no entanto, reduz esses percentuais para 25% e 6%, respectivamente. “A proposta da Comissão de Finanças alterou pontos fundamentais como o da destinação de recursos para a educação na cidade. A ampliação da rede é uma necessidade real e o PME precisa acompanhar isso e se não houver verba, como a rede irá se expandir? São Paulo é o município mais rico do país. Não podemos deixar que ele se exima da responsabilidade de arcar com estes custos. Mesmo porque o que acontece aqui é referência para outras localidades”, afirmou Toninho Vespolli (PSol), que foi relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura.

 

Já o relator do projeto na Comissão de Finanças, Paulo Fiorilo (PT) justificou a posição de votar a favor do texto para liberar a apresentação de emendas ao projeto, antes da segunda votação. “A proposta no plano que saiu da educação (destinar 35% da arrecadação para educação) é inexequível. Vamos apresentar propostas para a questão do financiamento e do número de alunos por sala”, afirmou. Segundo ele, a bancada petista avalia a possibilidade de apresentar uma emenda para aumentar a verba para 33%.

 

 

Sobre as discussões de gênero, ainda que a palavra tenha sido retirada do texto, de acordo com o vereador Elizeu Gabriel, haverá um esforço em detalhar no conteúdo do Plano, estratégias que possam combater a discriminação e o bullying contra mulheres, negros e homossexuais.

 

 

Os vereadores estudam fazer um acordo para chegar a um texto final que contemple a maioria da Casa, em vez de disputar a apresentação de emendas em plenário. A tentativa deste acordo será costurada nas próximas duas semanas e será definido na votação final do projeto, marcada para o próximo 25 de agosto.

 

Neste momento, à sociedade civil cabe o acompanhamento do projeto e a pressão junto aos seus vereadores para que possam votar de acordo com os avanços necessários para a educação na cidade de São Paulo.

 

Ao final, cabe a pergunta: você sabe como seu vereador votou?

 



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