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Plano Municipal de Educação

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Publicada: 21/08/2015

Em Audiência Pública na Câmara Municipal, organizações pedem revisão de metas no PME SP

Representantes de diversas instituições pediram nesta quinta-feira (20/8) que os vereadores revejam algumas metas do Plano Municipal de Educação (PME) – projeto em tramitação na Câmara que define diretrizes para melhorar o ensino nos próximos dez anos.  A redução do número de alunos por sala de aula e o aumento do financiamento foram as principais solicitações dos que participaram da audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e Educação, Cultura e Esportes.

Em nota assinada por diversas organizações, entre elas o Cenpec, e enviada a todos os parlamentares, o pedido é que a meta de redução do número de alunos por docente, que determina a diminuição em 10%, seja revista. “O texto substitutivo aprovado pela Comissão de Educação reduzia para 25 estudantes no ensino fundamental e 20 na educação infantil. Esses números desapareceram no substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelo plenário. Falar em diminuir em 10% não se diz o que pretende e assim fica difícil acompanhar se essa meta será ou não cumprida”, explicou a representante do Instituto Paulo Freire, Sheila Ceccon.

O Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem) também entregou um documento aos vereadores para que o Plano Municipal de Educação seja revisto antes de ser aprovado em segunda votação na próxima terça-feira (25/8). “O projeto retirou a meta de financiamento e pedimos que ela seja retomada, que o município se comprometa a ampliar a verba para 30%, pelo menos, para que a proposta possa ser implementada”, declarou o diretor da Aprofem, Arnaldo Ribeiro dos Santos.


O debate sobre a inclusão ou não de gênero no PME voltou a ser discutido durante a audiência pública. Para o mestrando em filofia Paulo Rafael Oliveira, o tema não deve estar no plano. “O gênero não deve ser colocado no projeto porque o Plano Nacional de Educação porque desconsidera a tradição ocidental e causa  confusão nas crianças. O que deve ser colocado é a necessidade de elas serem alfabetizadas e serem educadas para que não façam discriminação com nenhuma pessoa ou situação”, declarou.A vereadora Juliana Cardoso (PT) mostrou-se favorável à inclusão de gênero no projeto. “Vou retomar essa questão dentro das emendas que apresentarei. Esse assunto deve ser discutido nas escolas para reduzir a violência”, explicou.

O vereador Eliseu Gabriel (PSB) declarou que ele e outros parlamentares apresentarão um substitutivo para ser discutido em plenário. “Colocamos no texto sobre a necessidade de ações contra a discriminação sexual, a intolerância e a violência”, sinalizou.

O presidente da Comissão de Educação, vereador Reis (PT), falou sobre um substitutivo que está sendo feito pela bancada de seu partido e que deverá ser apresentado também. “Estamos elaborando outro texto para corrigir determinadas questões pertinentes à Comissão deEducação. Por exemplo, a progressão continuada, o financiamento da educação e a universalização do ensino infantil”, disse.

Fonte: Câmara Municipal



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