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Publicada: 09/09/2015

Pesquisa analisa currículo escolar dos estados nos anos finais do ensino fundamental

Fonte: Revista Profissão Mestre

 

Como são concebidos, estruturados, elaborados e implantados os documentos curriculares para os anos finais do Ensino Fundamental dos estados brasileiros e do Distrito Federal?  Essas são algumas das perguntas que a pesquisa Currículos para os anos finais do Ensino Fundamental: concepções, modos de implantação e usos busca responder. O estudo foi realizado pelo Cenpec e pela Fundação Victor Civita e seus resultados foram divulgados nesta semana. A iniciativa conta com a parceria do Itaú BBA, da Fundação Itaú Social e dos institutos Península e Unibanco.

 

O objetivo da pesquisa é descrever e analisar as políticas curriculares dos estados e do Distrito Federal para os anos finais do Ensino Fundamental, compreender suas especificidades, além de fornecer subsídios para o desenvolvimento de ações voltadas para este segmento desta etapa. Foram analisados 23 documentos produzidos pelos estados e Distrito Federal, sendo que a pesquisa foi realizada em três etapas durante o ano de 2014 e no início de 2015. Na primeira, buscou-se apreender do processo de renovação curricular e quais princípios regeram a sua produção. Em seguida, a análise foi norteada por duas perguntas: Quais são as concepções que orientam os documentos curriculares para os anos finais do ensino fundamental dos estados brasileiros e do Distrito Federal? e Como são abordados os conteúdos dos componentes curriculares (disciplinas)?  Além destas, buscou-se analisar a relação entre currículo e avaliação; a atenção à diversidade; as articulações entre universal, central e local e a especificidade construída pelos documentos curriculares para este segmento de ensino. Por último, os pesquisadores descrevem e interpretam os casos de implantação da política curricular em três estados: Acre, Pernambuco e São Paulo.

 

A apresentação dos resultados do estudo acontece poucos dias antes da divulgação da primeira proposta do Ministério da Educação para a construção da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). A expectativa é que documento do MEC seja apresentado no dia 15 de setembro e fique disponível para consulta pública.

 

A construção da base está prevista na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e na lei 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação e determina, entre suas estratégias, a definição dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano dos ensinos Fundamental e Médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local, até 2016.

 

Resultado de um trabalho de fôlego, a pesquisa envolveu uma equipe de quase 40 pesquisadores e especialistas em currículo, que atuou sob a supervisão de Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec.

 

"O ensino dos anos finais do Ensino Fundamental é organizado por disciplinas, com docentes que têm uma formação distinta dos que atuam nos anos iniciais. O de Língua Portuguesa, por exemplo, fez faculdade de Letras e depois licenciatura. Sua identidade, portanto, é mais organizada em torno da disciplina e não do aprendizado. A questão difícil de resolver é como um currículo propõe uma articulação entre os dois? E como os anos finais se articulam com o Ensino Médio, que vem em seguida? A constatação é de que os documentos, no geral, não enfrentam esse problema", afirma Antônio Augusto Gomes Batista.

 

Para a superintendente do Cenpec, Anna Helena Altenfelder, "a pesquisa aponta um forte investimento dos estados na construção de novos currículos que precisa ser considerado neste momento em que o País discute a BNCC. Esperamos com o estudo ter contribuído para ampliar o debate".

 

Nessa mesma linha, Maggie Krause, diretora de redação da Fundação Victor Civita, elogia o fato de a pesquisa ter abrangência nacional e jogar luz sobre o que as redes estaduais estão fazendo. "Fizemos dois estudos inéditos, com um olhar crítico sobre os currículos construídos recentemente e que ainda não tinham sido analisados. É uma importante contribuição para a construção da Base Nacional Comum Curricular", afirmou ao citar a pesquisa Ensino Médio: Políticas Curriculares dos Estados Brasileiros, realizada em parceria com a Fundação Carlos Chagas.

 

Confira alguns resultados obtidos pela pesquisa:

1ª Etapa - Movimento de renovação curricular (2009-2014): novos documentos e alinhamento com as políticas de avaliação

A pesquisa evidencia que entre 2009 e 2014 houve um forte investimento por parte dos estados em elaborar ou rever seus documentos curriculares. Na comparação com outro estudo coordenado pela pesquisadora Maria das Mercês F. Sampaio (2009), que resultou na publicação do Relatório de análise de propostas curriculares de ensino fundamental e ensino médio do MEC, verificou-se que 15 novos documentos entraram em vigência nos últimos anos, além de outros que estão em fase de elaboração/implantação. Em todo o país, somente 5 estados continuam utilizando os mesmos documentos citados no levantamento de 2009.

 

Nesse período, as redes renovaram, ampliaram e diversificaram seus documentos curriculares, com adoção de novos princípios na construção dos textos. Há uma tendência à apresentação mais explícita e pormenorizada dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas, com indicação da sua progressão ao longo dos anos, em alguns casos até por bimestre.

A pesquisa demonstra ainda que os documentos que mais se aproximam dos modelos "currículo" (em 2 estados) e "matriz curricular" (14 estados + DF) possuem um forte vínculo com as avaliações externas, em especial nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. De forma geral, as redes esperam intervir no processo didático e articular esses documentos com a formação do professor, com maior influência sobre a formação continuada, do que inicial dos docentes. Percebe-se também menor foco na discussão de concepções e das finalidades mais amplas da educação.

 

2ª Etapa - Para quê e com base em quais princípios são organizados os currículos?

Nesta segunda fase da investigação, especialistas em currículo analisaram 16 documentos das redes estaduais de ensino. As evidencias demonstram uma forte intenção, por parte dos estados, em padronizar seus currículos, alinhá-los às avaliações externas, a partir de pressuposto de que a melhoria da qualidade do ensino é verificada tal qual àquela que é medida pelos indicadores educacionais e pelos exames em larga escala, como por exemplo a Prova Brasil.

 

A interdisciplinaridade aparece como princípio organizador do currículo, porém poucas propostas orientam sua efetivação. Há uma explicitação da visão do ensino por competências, com ênfase na dimensão cognitiva.

 

O estudo demonstra ainda que há uma preferência por conteúdos universais predominantes. Já as questões ligadas à diversidade aparecem pouco nos documentos. Sobre este aspecto há maior influência do que é obrigatório na legislação, como por exemplo a Lei 10.639/03, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira. Outra constatação é ausência de políticas específicas para os anos finais do Ensino Fundamental.

 

3ª Etapa - A implantação dos documentos curriculares em três estados

Por fim, a pesquisa analisa como se deu a implantação dos currículos nos estados do Acre, Pernambuco e São Paulo. Entre as dificuldades apontadas para que os documentos repercutam no ensino realizado em sala de aula destacam-se a sobrecarga de trabalho docente e da equipe gestora e a rotatividade de professores.

 

Nos três estados, a renovação curricular está aliada às políticas de avaliação e de monitoramento, inclusive, via sistemas de acompanhamento e observação das aulas, essas últimas de mais complexa execução. Evidenciou-se também a necessidade de promover formações em todas as disciplinas, pois há professores que não conhecem a orientação curricular. O impacto dos novos currículos é maior sobre as políticas de formação continuada, do que na inicial. Além disso, há resistência entre os educadores no uso dos materiais produzidos pelas redes e no uso exclusivo dos materiais de apoio na prática docente.

 

Ainda em relação aos desafios, verificou-se que é preciso aperfeiçoar a divulgação dos currículos. Muitas vezes, o despreparo e a defasagem dos alunos da rede municipal, comparado com os da rede estadual, obrigam os professores a fazerem retomadas de conteúdos de anos anteriores. Outro ponto de atenção apresentado pela pesquisa refere-se ao tempo de implantação. Muitos documentos foram reformulados sem que o anterior fosse plenamente incorporado e utilizados pelas escolas.



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