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Organizações defendem PL da Comissão de Educação

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Publicada: 21/05/2015

Plano Municipal de Educação de SP é discutido em Audiência Pública

 

 

Por Christiane Gomes

 

Aconteceu em 14 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, mais uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação, cujo texto substitutivo, elaborado pela Comissão de Educação da Casa, com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil e da comunidade escolar, segue sob análise da Comissão de Finanças. Educadores, especialistas da área e instituições, dentre elas o Cenpec, estiveram presentes. O tema da Audiência foi Qualidade Social na Educação.

 

Durante o debate, representantes de organizações da sociedade civil e escolar voltaram a defender que o projeto de lei a ser considerado pela Comissão de Finanças seja aquele que foi construído pela Comissão de Educação, e não o substitutivo elaborado pela Comissão de Administração.

 

Em sua fala, a educadora Selma Rocha destacou a importância do PME refletir a escola como um lugar de construção de conhecimento, e não de reprodução de informações. “O plano também tem que fazer referência à discussão sobre os coletivos educacionais  e à reunião pedagógica, que tem papel fundamental para contribuir tanto para investigação, quanto para a mediação entre os conhecimentos das crianças e o currículo que se pretende construir”. Ainda segundo ela, é preciso repensar a formação e instituir políticas sólidas. O professor precisa ter o amparo institucional, que precisa ser construído juntamente com políticas que deem estrutura, para que, de fato, se institua os espaços coletivos na escola.

 

Outro ponto crucial do PME abordado por Selma foi o financiamento. “Temos de aumentar os recursos e fazer um esforço de trazer o governo estadual e federal para o debate da educação municipal”, afirmou. Para a educadora, a capital paulista tem condições de aumentar sua base de arrecadação. E o caminho é a implementação da justiça tributária. “Isso torna possível aumentar os recursos da educação na cidade. Mas precisa de vontade política”, defendeu.

 

A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação, Emília Cipriano, destacou que é necessário o envolvimento de toda a sociedade para que o PME saia do papel e seja um instrumento de garantia dos direitos das crianças, jovens e adultos. “Precisamos de uma educação que transforme, que não reproduza, uma educação mais crítica e que traga um componente de que as pessoas são protagonistas e não seres subjulgados a um pensamento dominante”, afirmou.

 

O vereador Elizeu Gabriel, que também estava na Mesa, defendeu uma interação efetiva com tudo o que existe de educativo na cidade. “O caminho para alcançar a qualidade social da educação passa pela educação integral que não é apenas uma questão de aumentar o tempo de permanência na escola”, destacou.

 

O relator do projeto que discute o PME na Comissão de Finanças, o vereador Paulo Fiorilo, relembrou que mais uma Audiência Pública está marcada para o dia 25 de maio, às 10 horas, na Câmara, 1º andar. “Com isso, encerramos as audiências públicas. Apresentarei o relatório para a comissão e depois ele será levado para o plenário”, contou Fiorilo.



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